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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O SR. BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
ARDRUINO ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA PARA O SR.FABIANO FERNANDES VIEIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
ARDRUINO ABRANTES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DO
ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM
E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE
REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE
AGOSTO DE 2022, EMENDA
CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Athaide Diniz - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI
MUNICIPAL Nº 001/1991 QUE DISPOE
SOBRE O CONSELHO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Athaide Diniz - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do Município de Lastro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Athaide Diniz - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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