Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Athaide Goncalves Diniz (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI
MUNICIPAL Nº 001/1991 QUE DISPOE
SOBRE O CONSELHO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL Nº 001/1991 QUE DISPOE
SOBRE O CONSELHO E FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação